Anvisa recebe carta do Criança e Consumo e do Idec

• Anvisa recebe carta do Criança e Consumo e do Idec
  
  18/01/2010
  
  
  
  Desde 2006, a Consulta Pública nº 71 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) gera debates intensos entre representantes do mercado, do governo e de organizações em defesa do consumidor e dos direitos da criança. Trata-se de um levantamento de informações e sugestões para a publicação de uma resolução que pretende regular a publicidade de alimentos dirigida a crianças e que fazia parte da agenda de compromissos da Anvisa em 2009.
  
  No entanto, depois de diversas audiências públicas para discutir a questão, a agência ainda não tem previsão de quando irá publicar a nova regra. Por conta desse atraso, o Projeto Criança e Consumo e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviaram uma carta ao presidente Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, e à gerente de monitoramento e fiscalização da publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária, Maria José Fagundes Delgado, cobrando a publicação da resolução o quanto antes.
  
  “Já existem diversos estudos acadêmicos que comprovam a forte influência da comunicação mercadológica dirigida a crianças nos altos índices de obesidade infantil. Por isso, a regulação de publicidade de alimentos exige medidas imediatas”, diz Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo. Segundo estudo da Universidade de Oxford (Inglaterra), divulgada em março de 2009, já existem evidências suficientes relacionando publicidade à obesidade infantil: uma em cada sete crianças norte-americanas obesas não teria problemas de sobrepeso se não tivesse sido exposta a publicidade de alimentos não saudáveis na TV.
  
  No Brasil, a obesidade já atinge 15% das crianças e os índices só crescem, o que aumenta a necessidade de regulação da publicidade nesse sentido. Em 2008, pesquisa realizada pela UnB a pedido do Ministério da Saúde apontou que as publicidades de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar predominam nas TVs e revistas.
  
  Reforço
  
  O Idec reforçou a cobrança e encaminhou uma carta ao ministro da Saúde, José Temporão. O documento sugere que o Brasil apresente propostas em relação às recomendações da OMS relativas ao problema na próxima reunião do Conselho Executivo da Assembléia Mundial da Saúde, que acontecerá entre 18 e 23 de janeiro, que reunirá 34 países.
  
  Leia carta enviada para a Anvisa pelo Projeto Criança e Consumo em conjunto com o Idec
  http://www.alana.org.br/banco_arquivos/arquivos/docs/legislacao/brasil/carta%20c&c%20e%20idec.pdf
  
  Veja o reforço do Idec
  http://www.idec.org.br/pdf/coex-02-2010.pdf